Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as cooperativas e as entidades de representação do cooperativismo têm até o dia 31 de julho para a realização das assembleias gerais ordinárias (AGOs). A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de março, a partir da Medida Provisória 931/20, e em resposta ao pedido do Sistema OCB e Frencoop. A MP ainda trata das empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias das referidas empresas e sociedades.
O texto, editado pela Presidência da República, também prorroga os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais. Os mandatos dos membros dos órgãos estatutários ficam prorrogados até a realização da AGO. A MP permite ainda que os cooperados participem das assembleias de maneira virtual e votem à distância, a depender de regulamentação do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia. O Sistema OCB aguarda resposta do órgão para que essa portaria seja publicada o quanto antes, com a rapidez que a situação exige.
Algumas cooperativas já realizaram suas Assembleias Gerais relativas ao ano de 2019, inclusive utilizando ferramentas tecnológicas que permitem a participação dos cooperados ou delegados à distância, como foi o caso da Cooperforte, no último dia 5, que também utilizou a transmissão ao vivo pelo YouTube e Instagram.
As Assembleias Gerais são uma etapa fundamental dentro do rito cooperativo, pois ali se decide sobre as contas do exercício e a destinação das sobras. Para o presidente da Confebras, Kedson Macedo, “a ampliação do prazo para a realização das assembleias, além de muito representativa, é uma importante definição sobre como as cooperativas poderão dar continuidade ao trabalho realizado, respeitando os ritos e conduzindo as atividades anuais sem descumprimento às normas do sistema cooperativo”, reforça. Vale lembrar que as cooperativas de crédito filiadas à Confebras têm implementado medidas importantes para a segurança e a saúde dos seus colaboradores e também para a sustentabilidade financeira de seus cooperados.
Data da publicação: 07/04/2020
