Proposta pelo senador Esperidião Amin, foi realizada, ontem, dia 07, de maneira virtual, Audiência Pública, no âmbito da Comissão Mista sobre os efeitos da Covid-19, que tratou da dificuldade de acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas, no contexto da pandemia. O debate durou mais de três horas e reuniu parlamentares, representantes de instituições financeiras públicas, do setor empresarial, do Ministério da Economia e o diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Paulo Sérgio Neves Souza. Representando o Cooperativismo Financeiro, participaram da audiência o presidente da Confebras, Kedson Macedo, e o diretor de operações do Banco Cooperativo do Brasil, Ênio Meinen, em nome do Sistema OCB/CECO. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Senado.
Dentre as inúmeras dificuldades apresentadas pelos representantes do segmento MPE com relação à assistência creditícia necessária à continuidade dos negócios em tempos de pandemia, o debate focou especialmente no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe e em outros programas governamentais disponíveis aos empreendedores que buscam financiamento nestes tempos de retração econômica gerada pelo enfrentamento da Covid-19.
Em que pese o alargado tempo decorrido entre a aprovação do Pronampe, pelo Congresso Nacional, e o início da operacionalização pelos agentes financeiros – algo em torno de 62 dias –, concluiu-se que o Programa, que detém recursos da ordem de R$ 15,9 bilhões, tende agora a decolar com o engajamento dos bancos públicos e das cooperativas de crédito, que também disponibilizarão, a partir da próxima semana, em seus balcões, o produto de crédito que acopla garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.
Aliás, as Cooperativas de Crédito, que em 2019 contrataram mais de R$ 60,0 bilhões em operações de crédito junto às MPEs, terão papel fundamental no êxito do Programa. Na visão do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves Souza, externada na audiência pública, o processo de liberação dos valores terá importante participação das cooperativas de crédito. Ele prevê que já na próxima semana as cooperativas estejam credenciadas e operando diretamente com parcela significativa das mais 1,7 milhão de micro e pequenas empresas associadas no âmbito do SNCC.
O presidente da Confebras, Kedson Macedo, lembrou aos presentes que as cooperativas, mesmo ainda não operando o Pronampe, já liberaram volume expressivo de crédito para os seus associados pessoa jurídica, durante a pandemia, antecipando-se às próprias ações do Governo em relação à assistência creditícia ao setor e levando alivio financeiro aos empreendedores associados, no momento adequado.
Sobre o convite do Senado Federal, por meio do senador Esperidião Amin, para a Confebras participar de audiência pública de tal relevância o presidente, Kedson Macedo, declarou que “foi muito salutar a participação da Confebras e da OCB/CECO, denotando a importância cada vez maior das cooperativas de credito como instrumentos contracíclicos de alavancagem da economia, notadamente nas pequenas e médias cidades, durante crises agudas como esta atualmente vivida”. E acrescentou: “Fico muito feliz quando vejo sair da boca da Diretoria do Banco Central, do secretário responsável pelas MPEs no Ministério da Economia, dos representantes do BNDES e SEBRAE, bem como de muitos parlamentares participantes, palavras elogiosas à atuação das cooperativas no papel de inclusão e cidadania financeira, além de aportarem nos agentes cooperativos parcela de esperança na solução dos problemas de acesso ao crédito pelas empresas de pequeno porte. Esses elogios devem ser nosso combustível para continuar cumprindo nossa responsabilidade perante a sociedade brasileira e colaborar com a recuperação econômica do país”.
Durante esta Audiência Pública da Comissão Mista que analisa as ações do Governo Federal no enfrentamento a pandemia, Ênio Meinen, renomado executivo que representou o Sistema OCB/CECO, enfatizou o interesse das cooperativas em agilizarem o crédito e alavancarem a retomada econômica o mais breve possível. Meinen reforçou que, nessas instituições, os cooperados pessoas física e jurídica são também os donos da cooperativa, fazendo com que o interesse pelo desenvolvimento seja da parte de todos os envolvidos.
Data da publicação: 08/07/2020
